Nos últimos meses o piso salarial da enfermagem vem estando cada vez mais nos holofotes da mídia.
A epsar da proposta de lei já se encontrarar aprovasda pelo congresso e presidência, o reajuste ainda enfrenta impasses devido a suspensão do STF em 2022.
Contudo, entidades e orgãos públicos vêm bucando soluções para revogar a meida do Supremo e implementar o novo reajuste salarial apra os profissionais da enfermagem.
O Ministério da Fazenda divulgou uma nova regra para o esquema de âncora fiscal, destinado a substituir o teto de gastos, o que implica em novos reajustes na economia brasileira.
Com a aprovação do arcabouço fiscal, o governo poderá eliminar as exceções existentes na política fiscal, mantendo apenas as excepcionalidades previstas na Constituição, como o piso salarial da enfermagem.
Caso a Medida Provisória (MP), que relata o custeio do piso da enfermagem seja aprovada, a nova política poderá favorecer a aceleração da implementação do teto.
Daniel Menezes, porta-voz do Conselho Federal de Enfermagem, afirma que:
A lei que estabelece o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto de 2022 e determina que os profissionais devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem no mínimo R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras pelo menos R$ 2.375.
Veja a tabela abaixo:
FUNÇÃO | VALOR DO REAJUSTE |
Enfermeiros | R$ 4.750 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375 |
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