O piso salarial da enfermagem ainda se encontra suspenso, devido a uma ação do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida se deu devido a falta de informações na lei, que detalhariam como o reajuste seria pago aos profissionais da enfermagem.
Porém, desde então, entidades, orgãos públicos e membros do legislativo vêm procurando soluções para implementar o piso da enfermagem. Com isso, uma das maneiras encontradas para revogar o impasse sobre o piso foi a formulação de uma Medida Provisória.
Após anunciar nas redes que teria uma reunião com o governo federal, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT) anunciou um novo prazo para o piso da enfermagem entrar em vigor, veja abaixo;
De acordo com o parlamentar, a data para a liberação do novo piso para os profissionais da enfermagem é o próximo dia 12 de maio, data que comemora o Dia da Enfermagem.
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, disse o deputado.
A assinatura do presidente Lula depende, ainda, da decisão do STF, que havia estabelecido uma fonte de custeio para que fosse realizada a implementação do piso salarial.
A lei propõe o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto de 2022, abrangendo profissionais da categoria. Veja os valores propostos abaixo;
FUNÇÃO | VALOR DO REAJUSTE |
Enfermeiros | R$ 4.750 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375 |
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