14° DO INSS 2023 lLIBERADO? CONFIRMADO PAGAMENTO do décimo quarto do INSS? Lula anuncia NOVA PARCELA adicional aos aposentados? Veja as últimas notícias sobre a PL do 14° do INSS

Saiba tudo sobre o 14° do INSS
João Pedro Costa
Publicado em 25/04/2023 às 4:07
Calendário INSS 2023 para pagamento INSS de aposentados Foto: Gov.br


Aguardado pelos abonados desde 2020, o 14° do INSS  é uma proposta que prevê uma parcela adicional no INSS. O Projeto de Lei nº 4367 ainda se encontra parada, aguardando tramitação da câmara dos deputados.

Confira a seguir o calendário do INSS 2023 e a tabela de pagamentos:

QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?

Segundo a proposta (Projeto de Lei nº 4367), a maioria os beneficiários do Seguro Social terão direito ao 14° salário do INSS. Com isso, aposentados e pensionistas poderão receber o abono extra.

Veja a lista;

  • Aposentadorias;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão; 
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade.

Além disso, beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao 14° salário do INSS, contudo ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por outro lado, se encontra fora da PL, uma vez que é um  benefício assistencial.

PAGAMENTO DO INSS 2023: Veja as últimas notícias sobre a PL do 14° do inss

A última atualização acerca do projeto de lei ocorreu no dia 16 de agosto de 2022, quando o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discutir o projeto, no intuíto de que a tramitação seja mais rápida e assertiva.

Após a análise da comissão, a proposta será aprovada ou arquivada. Caso seja aprovado, o projeto segue para o Senado Federal para análise.

Após aprovação em todas as etapas e assinatura do presidente da República, é que os beneficiários poderão usufruir desse pagamento extra.

QUANDO VAI SAIR O 14° SALÁRIO DO INSS?

O Projeto ainda está tramitação na Câmara dos Deputados, e segue aguardando a votação do senado e a sanção presidencial, antes de ser implementado.

Com isso, ainda não têm calendário ou datas exatas para a liberação do 14° salário do INSS.

TABELA DE PAGAMENTOS DO INSS 2023

CALENDÁRIO PAGAMENTO INSS 2023

14º DO INSS DOS APOSENTADOS SERÁ PAGO? Veja o que se sabe sobre o BENEFÍCIO

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