Suspenso desde setembro de 2022, a narrativa em torno do piso salarial da enfermagem poderá entrar em sua reta final ainda nesta semana.
Com a assinatura do presidente Lula já em mãos, a categoria ainda guarda duas tramitações. Saiba mais abaixo;
As duas últimas etapas de tramitação da série de leis que estabelecem o novo piso salarial da enfermagem estão previstas para o cumprimento na próxima semana.
Na próxima quarta-feira (26), duas votações estão programadas. Elas dizem a respeito do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que define a fonte de custeio do piso. Logo, a expectativa do governo e da categoria é de liberação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, porém, é o de que a fonte desses recursos precisa ser especificada na Lei Orçamentária Anual, não sendo possível implementar o piso até que seja feita essa identificação.
Para isso, o governo propõe a utilização de recursos oriundos da venda de petróleo extraído do Pré-Sal, alcançando o valor necessário de R$ 7,3 bilhões.
O piso salarial da enfermagem propõe os novos reajustes salariais em:
CATEGORIA | VALOR |
ENFERMEIROS | R$ 4.750 |
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325 |
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375 |
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