Deputados aprovam empréstimo bilionário solicitado por Raquel Lyra

A sessão no Plenário começou ainda há pouco e de acordo com o andar dos discursos o empréstimo deve ser aprovado por unanimidade. Foram 35 votos a favor e nenhum contra. Mais cedo, aconteceu a aprovação por unanimidade na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 3,4 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais também passou nas comissões de Finanças e Administração Pública.

Reunidos mais cedo nesta quarta-feira (03), os colegiados avalizaram o pedido do governo e rejeitaram a emenda do deputado Romero Albuquerque (União), aprovada ontem pela CCJ, por solicitação do próprio autor que desistiu de prosseguir com a tramitação.

A emenda determinava que 0,5% do valor arrecadado fosse destinado a projetos e políticas públicas voltados para a causa animal.

A proposta do parlamentar já havia contado com voto pela inconstitucionalidade por parte do relator da matéria na Comissão de Justiça, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). Para evitar que novos questionamentos nesse sentido atrasassem a contratação dos empréstimos, o parlamentar decidiu retirar a emenda.

O PL 556/23, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), seguiu depois para votação em plenário onde chega com algumas alterações feitas pela Alepe na Comissão de Justiça.

Três emendas parlamentares foram acatadas pelo colegiado. Uma delas veda a aplicação de recursos provenientes dos empréstimos em despesas com pessoal.

Em outra proposta do Legislativo, a Alepe deve ser comunicada antecipadamente sobre os programas que serão contemplados com os recursos.

Uma terceira emenda limita o valor das operações de crédito aos programas pactuados com o Tesouro Nacional. Na prática, o valor a ser tomado de empréstimo, este ano, não deve passar de R$ 2,5 bilhões. O valor que exceder a vinculação ao ajuste fiscal dependerá de abertura de créditos adicionais, sujeitos a autorização legislativa específica.

“Fizemos nossa parte para ajudar Pernambuco”, afirma líder do PSB

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura.

O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.

“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).

Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.

Ajuda aos mais necessitados

Em seu voto, o deputado Antonio destacou a importância da aprovação do projeto tanto para a retomada do crescimento da economia do estado quanto para os pernambucanos, principalmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

“É uma satisfação ter a oportunidade de relatar o projeto de lei que pode representar a reconquista do investimento público no nosso estado. Tenho certeza de que esses R$ 3,4 bilhões vão fazer diferença para Pernambuco e para os pernambucanos, particularmente os mais humildes, que tanto carecem de infraestrutura, saneamento básico, acesso à água e tantos outros serviços públicos”, destacou o parlamentar.