Depois de uma série de reuniões em conjunto com o Ministério da Saúde, o prazo para o pagamento do piso salarial foi revelado pelo Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza.
O novo Piso Salarial da Enfermagem já foi aprovado pelo congresso e sancionado. Apesar desse fato, a medida ainda encontra dificuldades para ser implementada.
Segundo Daniel, a expectativa é de que a Medida Provisória fosse apresentada entre os meses de fevereiro e março.
Com isso, após a suspensão da liminar do Piso da Enfermagem, o pagamento dos novos salários para enfermeiros e afins deve ser realizado de forma automática.
De acordo com Mauro Filho, deputado e co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23, o Ministério deve resolver a última exigência do STF para finalmente pagar o Piso Enfermagem.
"Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,
disse Mauro na postagem.
Dito isso, o presidente Lula deverá sancionar, até o dia 18 de maio, o PLN 5/2023 - que abre um crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde.
De acordo com o presidente da república, o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
Uma nova PEC 21/23, que foi sugerida por Ana Paula Lobato, busca fixar o valor do Piso Salarial da Enfermagem 2023 ainda maior!
Com isso, os novos valores sugeridos são:
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