PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: SIMONE TEBET QUER PISO DA ENFERMAGEM INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO GOVERNO; entenda o que MUDA para o pagamento da ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem entra em sua reta final nesta semana, com possível efetivação do reajuste.

Após a aprovação no Congresso Nacional, a categoria aguarda agora a sanção do presidente Lula e a revogação da liminar que suspende o reajuste da enfermagem.

Uma das novidades para a enfermagem é o desejo do governo federal em incluir o piso salarial da enfermagem na previsão orçamentária.

Na última terça-feira (09), Simone Tebet, a ministra do Planejamento, fez a afirmação a jornalistas durante visita ao Senado. Confira mais informações abaixo;

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: REAJUSTE DOS ENFERMEIROS DEVERÁ SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO

O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas para a condução da política fiscal, que controla os gastos e receitas do país.

O governo federal havia excluído o piso salarial da enfermagem dos limites do orçamento, com isso, não haveria um teto máximo de gastos para usar no pagamento do piso salarial da enfermagem.

Todavia, o governo colocou na proposta do arcabouço alguns itens que tinham ficado de fora da última atualização, dentre elas, se encontra o piso salarial da enfermagem.

Segundo Simone Tebet, a decisão de incluir novos itens, como aportes para estatais e recursos destinados a acordos com precatório, além do piso da enfermagem, teve divergência dentro do Ministério.

SIMONE TEBET QUER INCLUIR O PISO DA ENFERMAGEM NO REAJUSTE DO GOVERNO

A ministra do Planejamento ainda afirmou que o governo federal deverá acatar a inclusão do reajuste dentro da previsão orçamentária.

"Nós estamos trabalhando em conjunto, e aquilo que for decisçao do Congresso, desde que preserve a espinha dorsal, eu acredito que vai ser acatado pelo governo", disse Simone Tebet.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: DATA PARA SANÇÃO DA PLN DO PRESIDENTE É REVELADA

O prazo definido para o presidente Lula sancionar o PLN da enfermagem é no próximo dia 18 de maio, 15 dias após a decisão do Congresso Nacional. 

Após essa sanção do presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deverá analisar a solução orçamentária e revogar a liminar estabelecida em setembro de 2022, responsável pelo bloqueio do pagamento do reajuste.

LULA ASSINA PLN DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM