PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LULA ASSINOU o PISO ENFERMAGEM de R$ 4.750! Confira

Boa notícia do Piso Enfermagem!

O Piso Salarial Enfermagem será pago em breve a milhares de trabalhadores da área 

Isso porque, o PL 5/23 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (11).

No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a quantia bilionária não é suficiente. De acordo com cálculos da Confederação, o impacto é de cerca de R$ 10,5 bilhões por ano em se tratanto apenas dos municípios.

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PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP) para implementar o Piso da Enfermagem 2023.

A MP foi concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro.

Vale relembrar que o Piso da Enfermagem 2023 já foi aprovado e sancionado em 2022, mas uma Medida do STF - Supremo Tribunal Federal - proíbe a liberação dos recursos desde setembro.

VALOR MAIOR DO PISO DA ENFERMAGEM 2023?

Recentemente, uma nova PEC 21/23, da senadora Ana Paula Lobato, foi criada para aumentar o valor do Piso Salarial da Enfermagem 2023.

Se aprovada, os profissionais recebem:

• Enfermeiros - Mais do que quatro salários mínimos (superior a R$ 5.280);
  
• Técnicos de enfermagem - Mais do que três salários mínimos (superior a R$ 3.960);
  
• Auxiliares de enfermagem e parteiras - Mais do que dois salários mínimos (superior a R$ 2.640).

 

 

 

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Segundo o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23, o Ministério deve resolver, nesta etapa, a última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.

Benevides publicou, nas redes sociais, que o Ministério irá publicar uma portaria em breve para cumprir a exigência do STF - Supremo Tribunal Federal - e indicar como os recursos do Piso Enfermagem serão repassados para Estados e municípios.

 

 

 

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PL 5/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PL 5/23 no dia 11 de maio.

A então Lei 14.581 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de maio.

De acordo com a Lei 14.581, publicada no Diário Oficial da União desta sexta (12), os recursos disponibilizados têm origem da "incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, referente à capitalização do Fundo Social".

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023