Hoje, dia 12/05, é comemorado o Dia do Enfermeiro ou Dia da Enfermagem, em homenagem a britânica Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna. No Brasil a data marcada por uma reinvindicação: O Piso Nacional da Enfermagem.
O Piso da Enfermagem foi suspenso por uma liminar do Ministro do STF, Luís Barroso, ainda em 2022, que atendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Após grande pressão da categoria, o pagamento do piso está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Entenda.
Após a apresentação de diversas propostas para determinar a origem do custeio do piso, a PLN 5/23, de autoria da presidência da república, foi considerada bem sucedida.
A PLN 5/23 visa incluir a categoria no âmbito do Fundo Nacional de Saúde para viabilizar o pagamento do piso, concedendo R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde. Sendo uma enorme conquista para a categoria.
Segundo o Diário Oficial da União, o presidente Lula (PT) a lei que garante o repasse de R$ 7,3 bilhões para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
Ainda assim, vale destacar, que o piso ainda não tem previsão para entrar em vigor.
Através do perfil oficial do Fórum Nacional da Enfermagem no Instagram, foi divulgada a possibilidade da assinatura do presidente Lula até o fim do dia. Confira:
FUNÇÃO | SALÁRIO (R$) |
Enfermeiros | R$ 4.750 |
Técnicos de Enfermagem | R$ 3.325 |
Auxiliares de enfermagem e Parteiras | R$ 2.375 |
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