Reviravolta no piso salarial da enfermagem! Após a liberação parcial do STF sobre o piso salarial da enfermagem, o COFEN se manifestou a favor através de uma nova ação.
Apesar da decisão do ministro Luis Roberto Barroso ser favorável à classe, a liberação do reajuste só foi destinada aos profissionais da rede pública, o que não agradou a categoria.
Em resposta a decisão do ministro, o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen) solicitou a anulação total da liminar que suspendeu o piso salarial enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: COFEN PEDE ANULAÇÃO TOTAL DA LIMINAR
O órgão usou do argumento de que a manutenção parcial da medida cautelar compromete o princípio da separação dos poderes e atrasa a valorização dos profissionais da categoria.
Além disso, o Cofen alegou que o contexto atual do piso salarial da enfermagem não sustenta as justificativas apresentadas pelo STF quando a liminar foi concedida, em setembro de 2022.
O Conselho atua como amicus curiae no processo de suspensão do resjuste e apresentou uma manifestação pedindo a revogação completa da liminar de Barroso.
A entidade reconhece que a decisão individual que revogou parcialmente a liminar teve um aspecto positivo, contudo não seja considerada a plena para a valorização da categoria de saúde.
"O fundamento do deferimento da medida cautelar consistia, de forma clara, na possível desproporcionalidade da medida ante a ausência de medidas garantidoras da efetividade das normas legais então contestadas " - Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen)
Todavia, a liminar ainda permanece parcialmente em vigor, aguardando decisão total do STF.
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*Com informações do JC Online
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