Nesta sexta-feira (30/06), termina o prazo para que o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), batam o martelo sobre a fixação do novo piso salarial da enfermagem.
Em defesa da implantação imediata do piso salarial da enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares resolveram deflagrar greve da categoria desde a última quarta-feira (28).
GREVE DA ENFERMAGEM HOJE (30/06)
No Distrito Federal, a greve da enfermagem está prevista para até esta sexta-feira (30) de junho — dia que também estão previstos protestos em diversas partes do país.
Data também prevista para a decisão final do julgamento do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão pela greve da enfermagem foi tomada depois de assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiro-DF) com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF).
Cerca de 4 mil profissionais participaram. O movimento da paralisão da enfermagem é nacional. Entretanto, os demais estados defenderam outros requisitos e períodos de greve. Em outras unidades federativas, parteiras também estão participando da greve.
As informações são do portal Metrópoles.
PISO DA ENFERMAGEM: PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM STF
O piso da enfermagem voltou para julgamento no STF no dia 23 de junho.
A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 que começou em junho de 2022, deve ter fim até às 23h59 desta sexta-feira (30), se não houver pedido de vistas pelo ministros da Côrte.
Na última quarta (28), o ministro Luiz Fux, proferiu seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem.
Fux foi a favor do pagamento do piso da enfermagem regionalizado para profissionais celetistas, com a precisão de negociação coletiva entre funcionários e empresas, de modo que possa prevalecer o negociado sobre o legislado, este voto acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.
QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Entretanto, não é possível afirmar que o piso da enfermagem seja liberado em julho. Existe a previsão de que os valores possam ser pagos apenas em 1° de agosto.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Com o PL 2564, aprovado em 2022, o piso da enfermagem passou a ser:
- Enfermeiros R$ 4.750 por mês;
- técnicos de enfermagem, R$ 3.325;
- auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O tema continua sendo debatido e votado pelos ministros através do plenário virtual do STF até às 23h59 desta sexta (30) de junho, e caso haja um novo pedido de vista ou de destaque, pode haver uma nova suspensão.
- O ministro Dias Toffoli em seu voto, defendeu que o pagamento do piso da enfermagem respeite as características de cada estado federativo e que o piso da enfermagem tenha negociação coletiva;
- Outros dois votos - dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes - determinam regramentos para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.
GREVE DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), através de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral por causa da insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.
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PISO DA ENFERMAGEM STF: QUEM FALTA VOTAR NO STF PISO DA ENFERMAGEM?
Ainda faltam votar sobre o pagamento do piso da enfermagem os ministros André Mendonça, Carmen Lúcia e Nunes Marques.
Veja como votou cada ministro sobre o piso da enfermagem até agora:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: ainda não votou;
- Carmen Lúcia: ainda não votou;
- Dias Toffoli: diverge em partes;
- Edson Fachin: diverge em partes;
- Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: ainda não votou;
- Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023