O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (5) que o texto da Reforma Tributária será discutido no plenário da Câmara e deve ser votado em primeiro turno nesta quinta (6).
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo”, disse ele em entrevista à Globonews.
De acordo com Arthur Lira, o Conselho Federativo deve ser "o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível".
"Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados", completou.
O Conselho Federativo, proposto na reforma tributária em processo na Câmara, é um órgão que seria estabelecido com o objetivo de administrar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), uma forma de tributo que visa unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Nas últimas semanas, governadores e prefeitos têm expressado preocupações sobre a possibilidade de o conselho proposto comprometer a autonomia de estados e municípios na arrecadação e gestão dos impostos.
No entanto, o governo e o relator do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negam esse risco e buscam formas de ajustar a proposta para garantir a adesão dos prefeitos e governadores.
Quando perguntando se o resultado da reforma seria um novo desafio para a base aliada do governo Lula (PT), Arthur Lira disse:
"Erra quem tenta politizar a reforma tributária. É uma pauta importantíssima para o país, é uma pauta federativa, uma pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente carga, afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar".
*Com informações do G1 Política e Metrópoles.
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