O relator Eduardo Braga (AM), disse, nesta terça-feira (11), que a reforma tributária deve ser votada no plenário em outubro.
Na manhã desta terça, Eduardo Braga foi oficialmente designado como relator da PEC da reforma tributária. Em uma entrevista coletiva no início da tarde, ele falou sobre o andamento da proposta da reforma.
Segundo ele, o plano de trabalho será estabelecido somente em agosto, depois de um recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.
O relator estima que a proposta da reforma tributária só será votada em meados de outubro. “Mais provável é [que a reforma seja votada no] começo ou meados de outubro”, disse.
Ele disse que “não é uma preocupação” o fato de que a proposta será alterada no Senado.
“Nós estamos tratando de um sistema tributário amplo e complexo. Ouvi dizer de fatiar, é comum em PEC que não é de matéria sistêmica, onde artigos têm a ver entre si. Quase impossível fatiar em uma matéria sistêmica como a tributária. A reforma precisa ser vista de forma global”, afirmou.
Ainda segundo Braga, há alguns ajustes que deverão ser feitos na proposta.
“[A reforma tributária] evoluiu muito [na Câmara]. Há ajustes a serem feitos, não só na Zona Franca de Manaus, mas questões do Nordeste, questões pontuais a serem resolvidas, questões federativas”, disse.
MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Braga disse que há alguns pontos no texto da reforma tributária que devem passar por modificações: a mudança feita na Câmara que retirou incentivos fiscais do PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024.
O trecho em questão foi rejeitado por uma margem mínima, já que eram necessários 308 votos para que fosse mantido na votação dos destaques, mas teve apenas 307 votos.
*Com informações da CNN Brasil
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