Em evidência desde o fim de 2022, o piso salarial da enfermagem foi aprovado após dois meses de julgamento no STF e a partir de diversas movimentações da categoria.
Sob aplausos dos participantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ministra Nísia Trindade anunciou o repasse do piso salarial nacional da enfermagem.
Ao ser liberado, o piso salarial da enfermagem beneficiará aproximadamente 3 milhões de profissionais, tanto do setor público como do setor privado.
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A ministra Nísia Trindade anunciou no dia 5 de julho que o Governo Federal fará os repasses para garantir o pagamento retroativo de salários ajustados pelo piso salarial nacional da enfermagem, contados a partir do mês de maio.
O Ministério da Saúde é o ministério do SUS. Não há SUS sem equidade, e não há SUS sem valorizarmos os trabalhadores da SaúdeNísia Trindade
A ministra destacou, ao lado do presidente Lula, a importância das equipes de Enfermagem, que representam mais da metade dos trabalhadores especializados do SUS.
As pessoas esquecem que quando a gente vai ao hospital é atendido pelo médico, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da Enfermagem, e esse trabalho não pode ser considerado menorPresidente Lula
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: o que ficou decidido
No setor público, a decisão do STF condicionou o pagamento do valor previsto em lei a uma carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais de trabalho. Se a jornada for menor, cairá na conta dos trabalhadores o valor proporcional.
Para o setor privado, o Supremo definiu que deve ocorrer uma negociação sindical coletiva obrigatoriamente para que o piso seja pago.
As empresas terão um prazo de 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento para liberar o pagamento, que ocorreu também na noite de segunda, 5 de julho, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.
REUNIÃO PARA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) se reuniram na quinta-feira, 6 de julho, para discutir o piso de enfermagem.
A reunião entre as entidades e sindicato buscou discutir o pagamento do piso nacional da enfermagem, que, apesar de aprovado, continua encontrando entraves.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, informou, na última semana, que aguardava apenas um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar o pagamento dos funcionários públicos, já com os valores ajustados.
No entanto, por não ser fixado um prazo ao envio dos vencimentos no STF, o parecer não tem uma data de limite.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VALORES
A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e
- R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SUSPENSO EM 2022
Em setembro de 2022, ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem.
Para Barroso, era necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.
ANÚNCIO SOBRE MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
PISO SALARIAL ENFERMAGEM APROVADO
Após alguns meses e diversas movimentações contra a suspensão do piso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
Diante da sanção da lei, o ministro Barroso considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e, assim, suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.
GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL ENFERMAGEM
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O Ministério da Saúde é o ministério do SUS. Não há SUS sem equidade, e não há SUS sem valorizarmos os trabalhadores da Saúde
Nísia TrindadeCitação
As pessoas esquecem que quando a gente vai ao hospital é atendido pelo médico, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da Enfermagem, e esse trabalho não pode ser considerado menor
Presidente Lula
