PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (13/07): Ministério da Saúde definiu prazo final para DATA de PAGAMENTO do RETROATIVO? Saiba QUANDO SAI o pagamento piso dos técnicos e enfermeiros

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Pedro Lima
Publicado em 13/07/2023 às 7:02
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde abrirá negociação para PAGAR o PISO DA ENFERMAGEM Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert


O prazo para o pagamento do piso aos técnicos e enfermeiros da iniciativa privada foi divulgado nesta quarta (12), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), portal do Supremo Tribunal Federal (STF).

  • Empregadores têm o prazo de 60 dias para honrar o pagamento para a categoria.

Na rede pública, o Ministério da Saúde ficará encarregado de fazer o pagamento aos enfermeiros, incluindo retroativo e 13º salário.

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PISO DA ENFERMAGEM 2023: CONFIRA A PREVISÃO DEFINITIVA PARA O TÉCNICOS E ENFERMEIROS DA REDE PÚBLICA

As gestões municipais devem receber os recursos do piso salarial da enfermagem até o final de julho, o que implica em um processo que levará alguns dias para ser concluído.

Portanto, devido ao prazo necessário para o processo, o pagamento estabelecido pela lei não será incluído nos pagamentos de agosto.

Consequentemente, é provável que o pagamento do piso salarial da enfermagem só esteja disponível a partir de setembro, a menos que ocorram outras alterações.

VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

  • Enfermeiros: R$ 4,7 mil;
  • Técnicos em enfermagem: R$ 3,3 mil;
  • Auxiliares e parteiras de R$ 2,3 mil

O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com previsão de repasses federais. O julgamento foi concluído na semana passada.

A ministra Nísia confirmou após o evento que o governo federal fará repasses considerando o piso em nove parcelas este ano, referentes ao:

  • Retroativo de maio
  • Pagamentos entre junho e dezembro
  • Pagamento do 13º do Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal

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