O Superior Tribunal Federal (STF) definiu o prazo de 60 dias para a rede privada efetuar o pagamento do piso aos técnicos e enfermeiros.
Logo, o prazo para enfermeiros receberem o piso salarial, segue até 11 de setembro de 2023.
Já os funcionários da rede pública, aguardam a liberação do piso dos enfermeiros, com retroativo e décimo terceiro, pelo Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade.
PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal
As gestões municipais devem receber os recursos do piso salarial da enfermagem até o final de julho, o que implica em um processo que levará alguns dias para ser concluído.
Portanto, devido ao prazo necessário para o processo, o pagamento estabelecido pela lei não será incluído nos pagamentos de agosto.
Consequentemente, é provável que o pagamento do piso salarial da enfermagem só esteja disponível a partir de setembro, a menos que ocorram novas modificações.
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com previsão de repasses federais. O julgamento foi concluído na semana passada.
A ministra Nísia confirmou após o evento que o governo federal fará repasses considerando o piso em nove parcelas este ano, referentes ao:
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