INSS avalia aceitar uso de transporte público como PROVA DE VIDA para aposentados e pensionistas; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avaliando utilizar equipamentos de controle biométrico de transporte público para que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários possam fazer a Prova de Vida.

Na manhã desta quarta-feira (19), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que a identificação biométrica está sendo avaliada como prova de vida:

“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”.

A proposta poderá ser estendida a outras regiões no futuro. O objetivo, conforme destacado por Stefanutto, é simplificar o processo de prova de vida, oferecendo aos segurados mais opções para comprovar sua existência.

A partir de 2023, o procedimento de prova de vida passou a ser realizado diretamente pelo INSS, utilizando o cruzamento de informações presentes em suas próprias bases de dados ou de outros órgãos e entidades federais.

PROCEDIMENTOS DE PROVA DE VIDA INSS

Em fevereiro, o INSS divulgou uma portaria que detalha os procedimentos aceitos como válidos para confirmar que o beneficiário está vivo.

Veja quais são os procedimentos:

• 1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• 2 - Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• 3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
• 4 – Vacinação;
• 5 - Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• 6 - Atualizações no CadÚnico
• 7 - Votação nas eleições;
• 8 - Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; RG ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• 9 - Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• 10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

*Com informações da Agência Brasil

PENSÃO POR MORTE DO INSS: STF define CÁLCULO que REDUZ valor de BENEFÍCIO