MARCO TEMPORAL

STF retomará julgamento do Marco Temporal no final de agosto

Ministros julgam tese que determina a demarcação de terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988

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Vitória Floro

Publicado em 25/08/2023 às 9:12 | Atualizado em 25/08/2023 às 9:25
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Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou a retomada do julgamento do processo referente à tese jurídica do Marco Temporal em terras indígenas para a próxima quarta-feira (30/8).

O caso foi pautado após o ministro André Mendonça devolver a questão para julgamento. Em junho, o magistrado havia solicitado vista do processo para ter mais tempo de análise.

A proposta do Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, serão passíveis de demarcação.

No entanto, líderes dos povos originários argumentam que essa abordagem entra em conflito com a Constituição.

A Corte está examinando o caso da terra indígena Ibirama LaKlãnõ, onde as comunidades Guarani, Xokleng e Kaingang residem, em Santa Catarina.

O entendimento do Marco Temporal foi invocado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, que solicitou a reintegração de posse de uma área situada na Reserva Biológica do Sassafrás, onde está localizado o território ancestral.

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A determinação do STF servirá de guia para casos semelhantes nas instâncias inferiores. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra a aplicação do Marco Temporal, enquanto Nunes Marques se manifestou a favor da tese.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma mobilização nacional contra a aprovação do Marco Temporal no STF.

Em junho, durante o julgamento da tese na Corte, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o líder indígena Raoni Metuktire, renomado internacionalmente por sua defesa dos povos indígenas, estiveram presentes.

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