PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Pagamento será BLOQUEADO com nova decisão do SENADO? Veja as últimas notícias do PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Após a aprovação do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o valor do pagamento ainda encontra dificuldades para implementação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende recorrer a uma nova decisão do STF, em relação ao salário base da enfermagem.

Confira nesta matéria:

• Piso salarial da enfermagem foi aprovado?
• Piso salarial da enfermagem hoje
  

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: SENADO IRÁ RECORRER DECISÃO DO STF?

Nesta terça-feira (1), Pacheco anunciou que está em processo de análise para recorrer a limitação da aplicação do piso nacional da enfermagem para o setor privado.

O STF aprovou o piso mediante as seguintes condições:

• Será pago para o setor público pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim.
• No caso do setor privado, o pagamento do piso ficará sujeito a negociação coletiva, e a lei será aplicada integralmente apenas se não houver acordo dentro de 60 dias (a contar da data da publicação da decisão).

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A decisão foi pensada com o objetivo de corrigir omissões e aplicar plenamente o que foi decidido no Congresso Nacional:

“O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, afirmou o parlamentar.

QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O salário base da enfermagem ficou determinado no valor de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e técnicas, e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.