Governo Federal bloqueia R$ 332 milhões de verba da educação; saiba quais áreas serão afetadas

O governo federal bloqueou a liberação de verba para educação básica, alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. As informações são do Estadão Conteúdo.

O bloqueio de verbas no Ministério da Educação alcançou um montante total de R$ 332 milhões.

A maior parcela dessa medida afetou principalmente a educação básica, representando R$ 201 milhões. Isso engloba todos os recursos destinados ao avanço da alfabetização, que totalizam R$ 131 milhões nesta área.

Essas informações foram compiladas pela Associação Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Além disso, a ação também impactou o financiamento para aquisição de veículos para transporte escolar, resultando em R$ 1 milhão bloqueados, bem como verbas destinadas a bolsas de pesquisa no ensino superior.

QUANDO VERBA PARA EDUCAÇÃO SERÁ LIBERADA?

O bloqueio implica que os fundos serão disponibilizados somente após o governo garantir que não há riscos de violar o teto de gastos, uma norma fiscal vigente, e não é possível prever quando essa condição será atendida.

A determinação foi oficializada através de um decreto emitido em 28 de julho.

ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Na última terça-feira (1º), um dia após o presidente Lula sancionar o projeto referente à educação em tempo integral, os cortes já estavam implementados no Ministério da Educação.

A implementação da educação em tempo integral é a aposta principal do Ministério da Educação, tendo em vista a revogação do programa de escolas cívico-militares pelo governo.

O ministério divulgou que deve incluir 3,2 milhões de estudantes no programa até 2026.

O bloqueio de recursos implica que as escolas ainda devem receber financiamento para o ensino em tempo integral, porém, podem enfrentar dificuldades em obter todos os fundos.

O QUE É O BLOQUEIO DE RECURSOS?

O bloqueio de recursos é uma estratégia para evitar desequilíbrios nas finanças do governo. Embora isso envolva cálculos, é a administração que decide quais setores serão afetados.

Segundo o Estadão Conteúdo, o ministro Camilo Santana afirmou ao UOL que o bloqueio de recursos não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024.