A primeira parcela piso da enfermagem é esperada pelos profissionais da saúde. O Projeto de Lei já foi aprovado há um ano pelo Congresso Nacional, mas ainda não entrou em vigor.
Após diversas reviravoltas, os enfermeiros querem saber:
Conforme Nísia Trindade, do Ministério da Saúde, durante 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, enfermeiros e técnicos em enfermagem receberão o piso da enfermagem com 13º salário e retroativo.
PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos serão pagos pelo Governo Federal
Mais de 2,8 milhões de profissionais são registrados no Conselho Federal de Enfermagem no Brasil. São:
Em caso de liberação do décimo terceiro aos enfermeiros, o pagamento será dobrado. Podendo chegar a R$ 9.500 (equivalente duas parcelas de R$ 4.750), a depender dos meses contribuídos.
Vale lembrar que no mesmo evento, o presidente Lula ainda confirmou que o Ministério da Saúde pagará o retroativo a partir de maio.
No setor privado, ainda não foi definido um prazo para o começo do pagamento do piso da enfermagem. Isso porque, inicialmente, é necessário ser desenvolvido uma negociação proposta pelo STF para a fixação do valor e a forma de pagamento.
Já os funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde pretende começar o pagamento do piso da enfermagem no contracheque de agosto.
Segundo a Agência Brasil, um levantamento dos profissionais da categoria junto aos estados e municípios para estabelecer os valores a serem repassados a cada unidade da federação foi realizado "com êxito".
A expectativa é que o governo federal pague nove parcelas. Até então, nenhum calendário oficial com as datas de pagamento foi divulgado.
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com repasses da União.
Por conta disso, foi decidido pelo Judiciário a implantação do piso aos profissionais que cumprem jornadas inferiores a 44h semanais.
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