Depois de cerca de um ano da aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição), a categoria da enfermagem parece estar prestes a receber boas notícias.
De acordo com o Ministério da Saúde, o pagamento do piso salarial da enfermagem pode vir já no contracheque deste mês de agosto.
Nesta matéria veja detalhes:
Segundo a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:
O salário base da enfermagem foi determinado em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Todavia, o valor é referente a servidores públicos que cumprem uma jornada de 44 horas semanais. Para o setor privado, o STF determinou que seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.
De acordo com o Ministério da Saúde, a portaria que determina os repasses financeiros para estados e munícipios havia dados discrepantes, que tiveram que ser corrigidos pela equipe.
Diante disso, um novo prazo foi estabelecido para publicação do documento, que de acordo com o deputado Mauro Filho (PDT) deve ser cumprido até o dia 15 de agosto.
Portanto, os trabalhadores irão receber um pagamento correspondente ao retroativo dos meses de maio até o momento, além do décimo terceiro salário, que pode chegar em um valor de até R$ 6.650, dividido em até duas parcelas.
Confira quanto recebe do piso nacional da enfermagem, de acordo com à jornada de trabalho:
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