Vitória Floro
Publicado em 21/08/2023 às 8:03
MINISTÉRIO DO TRABALHO considera NOVA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA para trabalhadores; saiba mais
Proposta, acordada com sindicatos, estabelece teto de até 1% de contribuição sobre o rendimento anual do trabalhador
Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores.
Conforme a proposta em discussão, a taxa seria associada a acordos de ajuste salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e empregados.
O texto encontra-se em estágio avançado de deliberação no governo e tem a perspectiva de ser submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro.
De acordo com informações do veículo O Globo, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não ultrapassaria 1% do ganho anual do trabalhador, sendo debitada diretamente do salário.
De acordo com especialistas, esse valor equivaleria a até três dias e meio de trabalho. No entanto, o montante exato a ser desembolsado seria definido por meio de assembleias, com votações decididas por maioria.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição para os sindicatos passou a ser facultativa.
Antes disso, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, deduzido anualmente.
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