Apesar da publicação da portaria do piso salarial da enfermagem, algumas entidades ainda apontam aspectos negativos nos dados disponibilizados.
O reajuste será pago conforme detalhado na portaria 1135/2023, publicada no Diário Oficial da União, que informa os valores cedidos para as entidades de saúde do Brasil.
Confira nesta matéria:
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: Entidades criticam portaria do piso
De acordo com uma nota divulgada pelo Conass e Conasems, o método utilizado para repartir o montante de R$ 7,3 bilhões não foi compactuado com os entes de todos os estados e munícipios do país:
“Embora Conass e Conasems tenham contribuído com o processo de coleta de informações, os conselhos não participaram da definição da metodologia utilizada ou tiveram acesso à memória de cálculo, nem aos critérios utilizados para estabelecimento dos valores publicados na Portaria após a consolidação dessas informações”
Além disso, a nota conjunta aponta a falta de um manuseamento jurídico adequado, que conceda a implementação do repasse do piso nacional da enfermagem e o valor dividido para cada entidade.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO DA ENFERMAGEM: Quando será pago o piso da enfermagem?
O Ministério da Saúde revelou que o primeiro repasse tem o prazo de até o dia 23 de agosto para que todos os entes inseridos na portaria recebam o montante dividido dos R$ 7,3 bilhões, provindos do crédito especial.
A categoria irá receber o reajuste salarial, além do pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto. No total, serão pagas nove parcelas até o final de dezembro, além do 13° salário.
No nível municipal, Recife terá um repasse de R$ 4.437.334 e Olinda um montante de R$ 1.002.212. Confira todos os valores da portaria na íntegra aqui.
PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA
QUAL VALOR DO PISO SALARIAL?
Apesar do piso salarial da enfermagem estar aprovado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o valor da lei para o setor privado será pago caso não haja um consenso através do acordo coletivo.
Para os trabalhadores da esfera pública, com uma jornada de 44 horas semanais foram determinados para enfermeiros em R$ 4.750, técnicos e técnicas R$ 3.325, auxiliares e parteiras R$ 2.375.
TABELA CARGA HORÁRIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Para as demais cargas horárias, o reajuste deverá ser calculado mediante as 44 horas semanais, de acordo com cada categoria.
Enfermeiros
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
- 36h semanais - R$ 3.886,36
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
- 20h semanais - R$ 2.159,09
Técnicos de enfermagem
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
- 36h semanais - R$ 2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
- 20h semanais - R$ 1.511,36
Auxiliares de enfermagem e parteiras
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
- 36h semanais - R$ 1.943,18
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
- 20h semanais - R$ 1.079,55