Durante a gestão do presidente Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu um total de 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em diversos órgãos do governo federal, desde o primeiro dia de janeiro até a sexta-feira passada (25/8).
Esse número representa um recorde na série histórica da CGU, que tem mantido esses registros desde o ano de 2017.
Comparativamente, em relação ao mesmo período do ano anterior, a quantidade de denúncias é quase o dobro do que foi registrado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A média de queixas equivale a cerca de 17 por dia. A maioria das denúncias é anônima, o que pode dificultar a investigação, já que impede o contato entre o servidor responsável pela análise e o denunciante, caso informações adicionais sejam necessárias.
Essa falta de comunicação pode resultar na incapacidade do cidadão de acompanhar o progresso da apuração ou de receber uma resposta do órgão.
Das denúncias feitas, 3.001 já foram respondidas, 397 ainda estão sob análise e 764 foram arquivadas. O tempo médio de resposta é de 16 dias.
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A grande maioria dos casos se enquadra como assédio moral, totalizando 2.829 ocorrências, enquanto as denúncias de assédio sexual somam 569.
No período de janeiro a maio, houve um aumento notável no número de denúncias, atingindo um pico nesse mês, com uma posterior diminuição gradual.
As denúncias são feitas através do sistema de ouvidoria, sendo que o próprio órgão que mais recebe denúncias é a CGU, seguido pelo Ministério da Saúde.
Segundo Vânia Vieira, secretária-executiva da CGU, ao Metrópoles, esse aumento está relacionado a uma política de incentivo à denúncia. "Nossa expectativa é de que haja um crescimento ainda maior. Isso está realmente ocorrendo", afirmou.
Ela explicou que no início do governo havia uma lacuna na abordagem interna desses assuntos e que, frequentemente, denúncias de assédio moral e sexual não eram tratadas adequadamente.
Em março, a CGU lançou um guia e iniciou programas de treinamento em toda a administração pública com o objetivo de reverter esse cenário.
As denúncias são investigadas pelos próprios órgãos, destacando a importância de uma abordagem abrangente para acolher as vítimas e tratar os casos relatados.
Segundo Vânia Vieira, "Não é o mesmo que receber uma denúncia de corrupção, que pode ser documentada. O assédio, em geral, não deixa rastros. Por isso, estamos não apenas focando na recepção das denúncias, mas também capacitando os funcionários para que possam fornecer respostas".
O Ministério da Saúde, em comunicado, afirmou que "todas as denúncias e relatos de assédio feitas através dos canais oficiais do governo federal são verificadas pelas áreas responsáveis".
A pasta enfatizou que faz parte do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial que está elaborando um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal, iniciativa instituída em julho.
O objetivo do plano é desenvolver orientações e diretrizes para saúde física e mental, prevenção do assédio e discriminação, além de promover relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho público.
- Em 2023, CGU contabiliza 4 mil denúncias de assédio no âmbito do governo federal
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