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Gasolina vai ficar mais cara? Debate sobre ICMS retoma na Câmara nesta terça (12)

Gasolina vai aumentar? Proposta sobre ICMS poderá gerar elevação dos preços e da inflação, entenda situação sobre combustíveis

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Cynara Maíra

Publicado em 12/09/2023 às 11:24
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Gasolina vai aumentar? Proposta sobre ICMS poderá gerar elevação dos preços e da inflação, entenda situação sobre combustíveis
Gasolina vai aumentar? Proposta sobre ICMS poderá gerar elevação dos preços e da inflação, entenda situação sobre combustíveis - Sidney Lucena/JC Imagem

Nesta terça-feira (12), é retomada na Câmara dos Deputados a discussão sobre a desoneração dos combustíveis em 2022. Com forte impacto no preço da gasolina, o texto a ser discutido hoje poderá gerar o aumento no combustível. Entenda situação. 

Relatório sobre cobrança do ICMS dos combustíveis pode aumentar preço da gasolina

Será apresentado nesta terça o relatório do deputado Zeca Dirceu (PT/PR) sobre o projeto de lei que visa compensar os Estados pela perda na contribuição com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis durante o governo Bolsonaro (PL). 

A principal preocupação de analistas econômicos é que o documento apresentado por Dirceu permita uma forte alta no preço dos combustíveis.

Isso porque o texto libera que os Estados aumentem a cobrança do ICMS na gasolina e demais combustíveis ao retirar a obrigação de que os entes federados cobrem um valor fixo por litro. Essa modalidade retomaria o sistema de percentual por preço médio dos combustíveis, que gerou uma elevação maior na quantia. 

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Com um aumento instável da gasolina, analisas de mercado temem que o texto possa gerar um alta na inflação de 2024.

Também foi relatado pelo deputado Zeca Dirceu que seu relatório não muda o princípio de essencialidade dos combustíveis, que garante um teto para quanto se pode cobrar pelo uso de tal bem considerado essencial. Com isso, a cobrança do ICMS continuaria a ter uma alíquota-base como limite. 

A GASOLINA VAI AUMENTAR? ENTENDA AUMENTO DO ICMS


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