ingressos Câmara aprova projeto que amplia punições para cambistas Texto estipula pena de detenção de até três anos e multa de 100 o valor do ingresso
Projeto de lei Deputado propõe prisão para tutor que passear com cão sem focinheira O projeto justifica que a aplicação de penas mais severas não deve visar punir os animais e sim responsabilizar os tutores por não tomarem medidas necessárias
prisão Caso Marielle Franco: análise sobre prisão de Chiquinho Brazão é adiada após pedido de vista Análise sobre prisão de Chiquinho Brazão no caso Marielle Franco é adiada após dois deputados pedirem vista
sustentabilidade Câmara dos Deputados aprova lei dos "combustíveis do futuro" Proposta planeja incentivar uso de combustíveis sustentáveis e elevação desses em fontes de energia mais poluentes para diminuir emissão
bancada feminina Com menos de 20% da Câmara, mulheres relatam 40% dos projetos no Legislativo Apesar de serem menos de 20% da Casa, 41% dos projetos da Câmara em 2023 veio de mulheres
recursos Silvio Costa Filho usou verba da Câmara para abastecer carros da família; ministro alega "erro contábil" Silvio Costa Filho apresentou abastecimento de carros de familiares para receber verba da Câmara. Ministro justifica situação por erro contábil nas notas fiscais do posto
regulamentação Regras sobre apostas e cassinos online são aprovadas na Câmara; veja principais pontos Lei que regulamenta as apostas e jogos online foi aprovada nesta quinta (21), veja principais pontos apresentados pela Câmara
ensino médio Mudanças no Novo Ensino Médio podem ser votados nesta terça (19); veja alterações propostas Governo Lula preparou projeto em parceria com organizações educacionais e estudantis, mas Câmara dos Deputados preferiu elaborar material próprio em um meio termo. Votação pode ocorrer nesta terça (19)
votação Câmara Reforma Tributária pode ser votada nesta sexta (15) na Câmara; entenda Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta sexta a reforma tributária e a questão das subvenções estaduais. Entenda o caso vinculado com uma articulação entre a base governista e demais deputados
APROVADO Câmara aprova prisão de agressores de mulher mesmo sem pedido da polícia O ajuste deve-se ao fato de lei anterior (13.964/19), que retirou a possibilidade de o juiz decretar medidas cautelares, como a prisão preventiva, de ofício no caso geral