8 de Janeiro: STF muda modalidade de julgamento de réus por tentativa de Golpe de Estado; confira o que acontece a partir de agora
Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro relator, Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o 4º réu da tentativa fracassada de Golpe de Estado de 8 de Janeiro via plenário virtual.
A decisão foi tomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que acatou o pedido feito pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Na prática, isso significa que todo o julgamento será virtual. A acusação e defesa informarão seus argumentos por texto no sistema do STF, bem como os votos dos ministros. Este julgamento começará em 26 de setembro e deverá ser concluído até o dia 2 de outubro.
Na semana passada, o julgamento dos três primeiros réus provocou uma onda de críticas, já que advogados de defesa usaram a tribuna do Supremo para se autopromover. Um deles chegou a confundir a obra "O Príncipe", de Maquiavel, com "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry.
O QUE MUDA A PARTIR DE AGORA?
A expectativa é de que, a partir de agora, todos os demais réus do processo também sejam julgados via plenário virtual.
A avaliação de analistas é de que, por meio do plenário virtual, os julgamentos ocorram com mais celeridade - no total, mais de mil pessoas são investigadas por suspeita de envolvimento nas invasões contra os prédios dos Três Poderes em Brasília.
QUEM É O 4º RÉU?
O 4º réu do processo se chama Moacir José dos Santos, de 52 anos de idade e se identifica como autónomo. Ele produziu provas contra si próprio ao se gravar dentro do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
A perícia também identificou material genético dele dentro do palácio. A defesa diz que ele não cometeu nenhum crime.
Moacir chegou a ser preso em janeiro, mas foi solto em agosto. Hoje, ele usa tornozeleira eletrônica, deve se recolher dentro de casa à noite e não pode sair do país.
Até o momento, os três primeiros réus julgados foram condenados. Dois deles receberam uma pena de 17 anos de prisão. Um deles sofreu a pena de 14 anos de prisão.