Potencial indicado ao STF, Bruno Dantas fez ataques ao governo Dilma no impeachment
Em voto que reprovou contas do governo Dilma no TCU, Bruno Dantas citou "sombras do descuido e da imprudência" e "atos temerários"
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e potencial indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou duras críticas ao governo de Dilma Rousseff em 2016, durante um episódio que culminou na rejeição das contas da gestão e no avanço do processo de impeachment da ex-presidente.
Em seu voto, Dantas expressou que a administração de Dilma tratou as contas públicas com "atos temerários" e deixou "sombras do descuido e da imprudência".
O julgamento ocorreu em 5 de outubro de 2016 e revelou práticas irregulares conhecidas como "pedaladas fiscais", bem como o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A conclusão foi unânime e enviada ao Senado, que estava avaliando o processo de impeachment de Dilma. Naquela época, a presidente já havia sido afastada pela Câmara dos Deputados, e os senadores confirmaram sua destituição no final daquele mês.
O ministro Bruno Dantas enfatizou em seu pronunciamento que a gestão fiscal de Dilma foi marcada por "atos temerários" que revelaram uma falta preocupante de cuidado e compromisso com o equilíbrio das finanças públicas, causando impactos severos e prejudiciais para o país.
Dantas acrescentou que espera que as informações apresentadas ao Congresso Nacional iluminem os problemas identificados e afastem as sombras resultantes da negligência e imprudência com as quais as contas públicas foram tratadas nos últimos anos. Ele também enfatizou que as irregularidades abalaram a "credibilidade e a solidez das finanças públicas" do Brasil.
Golpe e impeachment de Dilma
Na visão de Lula, o processo de impeachment de Dilma foi caracterizado como um "golpe". Em 31 de agosto, o ex-presidente reiterou sua posição ao comentar uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia recentemente confirmado a decisão de arquivar uma ação de improbidade contra Rousseff relacionada às "pedaladas fiscais".
Segundo Lula, "Dilma foi considerada culpada devido a uma ação envolvendo as pedaladas. E agora, a Justiça Federal de Brasília absolveu Dilma, afirmando que ela não cometeu nenhum crime. Em algum momento, alguém terá que pedir desculpas", declarou.
Além de Bruno Dantas, muitos dos principais personagens da época do impeachment de Dilma continuam atuando na esfera política e jurídica. O relator do processo naquela época era o então ministro do TCU, José Múcio, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Defesa.
Aloizio Mercadante, que atualmente preside o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES, desempenhavam os papéis de ministros da Educação e da Fazenda naquele período.
No último discurso de Dilma no Palácio do Planalto, ambos estavam ao lado da ex-presidente, que deixou o palácio na companhia de Lula.