Novo presidente do STF, Barroso assume hoje e herda quase 5 mil processos; veja julgamentos que STF deve pautar nos próximos 2 anos
Entre processos mais polêmicos, estão discussões sobre lieração da cannbis e descriminalização do aborto
Nesta quinta-feira, dia 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos.
Barroso vai substituir Rosa Weber. Ela vai se aposentar no início de outubro em razão do aniversário de 75 anos, quando os ministros são obrigados a deixar o STF.
5 MIL PROCESSOS NAS MÃOS DE BARROSO
Ao assumir o STF, Luís Roberto Barroso passa a ser o responsável por pautar 4.889 processos, herdados da gestação de Rosa Weber.
De acordo com o portal G1, a maioria é de casos já julgados, que aguardam a possibilidade de um recurso.
Entre assuntos que devem ser pautados durante a gestão de Luís Roberto Barroso estão a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana.
O STF também vai prosseguir com o julgamento de réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado contra o Brasil em 8 de janeiro.
O gabinete de Barroso, hoje, conta com mais de 900 processos. Pelas regras do STF, esses processos vão ficar com o novo ministro, que assumirá o cargo deixado por Rosa Weber.
QUEM É LUÍS ROBERTO BARROSO NOVO PRESIDENTE DO STF?
Luís Roberto Barroso tem 65 anos de idade e é natural de Vassouras, no Rio de Janeiro. É formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela UERJ.
O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013 pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT). Ele apoiou pesquisas científicas com células tronco embrionárias e votou pela equiparação de uniões homoafetivas às heterossexuais.
No meio jurídico, Barroso é considerado um homem progressista e liberal. Ele apoiou
Antes de ser juiz, foi advogado. Também foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST).
Família
Luís Roberto Barroso ficou viúvo em janeiro deste ano. A esposa dele, a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”, disse a assessoria do STF na época.
Juntos, eles tiveram dois filhos: Luna e Bernardo.
O QUE ESPERAR DE LUÍS ROBERTO BARROSO?
Rosa Weber encerrou o período como presidente do STF pautando vários assuntos espinhosos, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o julgamento dos primeiros réus pelos atentados contra a democracia em 8 de janeiro e iniciou o julgamento sobre a descriminalização do aborto no Brasil.
O próprio Luís Roberto Barroso suspendeu a continuidade do julgamento sobre esse último tema e será ele quem deverá pautar o retorno do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Luís Roberto Barroso também deverá ser pressionado para pautar a descriminalização o porte de drogas para consumo pessoal.
Lula ainda não confirmou quem ocupará vaga de Weber
O presidente Luís Inácio Lula da Silva ainda não comunicou quem será o novo ministro do STF, substituto de Rosa Weber. Essa informação deve ser dada ainda esta semana.
Existe grande pressão para que Lula anuncie uma mulher negra no lugar de Rosa Weber. No entanto, nos bastidores, de acordo com jornalistas que cobrem o STF diretamente de Brasília, a expectativa é de que o presidente anuncie o nome de um homem.
Rosa Weber completa 75 anos de idade em 2 de outubro, quando será obrigada a se aposentar do STF.
