POLÍTICA

TSE forma maioria para manter cassação de Deltan Dallagnol

Os votos dos ministros Floriano Azevedo e Kássio Nunes Marques ainda não foram divulgados

Cadastrado por

Vitória Floro

Publicado em 14/09/2023 às 8:53 | Atualizado em 14/09/2023 às 8:59
Tribunal Superior Eleitoral cassou mandato do deputado Deltan Dallagnol
Tribunal Superior Eleitoral cassou mandato do deputado Deltan Dallagnol - Pablo Valadares / Camara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu a maioria dos votos para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que é filiado ao Podemos no estado do Paraná, contra a decisão de cassação de seu mandato em maio. O julgamento está ocorrendo em uma sessão virtual que se estenderá até amanhã, dia 14.

Os ministros que já se manifestaram, incluindo Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, André Tavares, Raul Araújo e Cármen Lúcia, votaram pela rejeição do recurso e pela manutenção da cassação. Os votos dos ministros Floriano Azevedo e Kássio Nunes Marques ainda não foram divulgados.

O TSE fundamentou a cassação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol com base na alegação de que ele teria tentado contornar as restrições da Lei da Ficha Limpa.

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Exoneração planejada

De forma unânime, os ministros entenderam que Dallagnol solicitou sua exoneração do cargo anteriormente ocupado como procurador para evitar uma potencial punição administrativa que poderia torná-lo inelegível. A defesa argumentou que o TSE baseou sua decisão em "suposições".

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