Depois da notícia de que o Ministério da Defesa chegou a preparar uma minuta para adotar uma GLO em Brasília durante os atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, muitos brasileiros estão se perguntando o que é esse dispositivo militar.
Segundo reportagem de O Globo, a minuta foi encontrada no e-mail do capitão de fragata da Marinha Elço Machado Neves, militar lotado na Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa.
O documento foi obtido a partir da quebra do sigilo telemático de Elço, tendo sido encontrado na caixa de entrada do e-mail dele por volta das 18h05 do dia 8 de janeiro.
O que é GLO?
GLO é a sigla para Garantia da Lei e da Ordem. A medida é um dispositivo constitucional que autoriza intervenção das Forças Armadas na segurança de uma região.
Segundo a reportagem de O Globo, o e-mail continha uma "minuta de decreto" que autorizava o "emprego das Forças Armadas" na Esplanada dos Ministérios entre 8 e 10 de janeiro.
Como justificativa, a minuta afirmava que os meios Distrito Federal e da Força Federal não seriam "suficientes para conter os manifestantes", [...] "o que torna imperioso o emprego de meios federais para conter os manifestantes".
GLO Exército
Para que uma GLO tenha efeito, ela deve ser expedida pelo presidente da República. Lula, porém, não chegou a assinar o documento. Também não foi revelado se o mandatário estava ciente da confecção da minuta nem se teria a intenção de assiná-la.
Além da minuta do GLO, o capitão da Marinha também tinha no seu e-mail a minuta do decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, publicada e anunciada por Lula por volta das 18h daquele dia.
O que diz o Ministério
Por meio de nota enviada ao Globo, o Ministério da Defesa afirmou que a minuta foi escrita no contexto das possibilidades de acionamento da Forças e amparada pela Lei Complementar 97/99. A citada legislação trata das normas para o emprego de militares.
"Conforme a Constituição Federal, uma GLO só pode ser realizada exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República", declarou o ministério liderado por José Múcio.
GLO de Bolsonaro
Em 2022, diversas fake news circularam nas redes sociais de apoiadores de Jair Bolsonaro afirmando que o então presidente teria adotado uma GLO no Brasil sob o pretexto falso de instalar uma intervenção militar no país após a derrota dele nas Eleições.
As mensagens falsas atribuíam à GLO uma função que não lhe cabe: o de instalar um governo militar no país. Na época, a notícia foi comemorada pelos bolsonaristas como se fosse verdade.