O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), informou ao blog da jornalista Camila Bomfim, do G1, que planeja solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete o projeto recentemente aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, que estabelece um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
O senador explicou que deve solicitar o veto do presidente para avaliar se o Congresso irá derrubar ou não o veto.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF, que na semana anterior declarou o marco temporal como ilegal, começou a debater, nesta quarta-feira (27), como as regras de demarcação de terras indígenas devem ser aplicadas com base nesse entendimento.
Enquanto isso, o plenário do Senado aprovou um projeto que estabelece o marco temporal como a regra para as demarcações. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção de Lula.
Caso Lula opte por vetar o projeto e os parlamentares decidam derrubar esse veto, as regras do marco temporal serão promulgadas pelo próprio Congresso.
Diante desse cenário, Randolfe ressaltou que o governo examinará ações futuras, incluindo a possibilidade de questionar as regras na Justiça.
MARCO TEMPORAL: ENTENDA ESSE PROJETO DE LEI
*Com informações do G1