STF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem um prazo obrigatório para anunciar quem será o(a) substituto(a) de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria de Weber foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
O jornal Folha de São Paulo fez um levantamento, no qual mostrou que Lula costuma demorar semanas para anunciar nomes de novos ministros do STF.
Nos dois primeiros mandatos, por exemplo, Lula demorou uma média de duas semanas para fazer as escolhas.
Para se ter uma ideia, em 2006, Lula demorou 42 dias para anunciar que Carmen Lúcia seria a substituta de Nelson Jobim.
Neste ano de 2023, primeiro ano do terceiro mandato, Lula quebrou o próprio recorde. Após a saída de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril, Lula demorou 51 dias para formalizar a escolha por Cristiano Zanin, seu advogado e amigo pessoal.
Lula tem prazo para indicar substituto de Rosa Weber?
A Constituição Federal não impõe um prazo para que o presidente da República anuncie um novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lula, inclusive, será submetido hoje (29) a uma cirurgia no quadril e é provável que passe alguns dias de repouso no Palácio da Alvorada, em Brasília. Só depois, deverá anunciar quem ficará no posto deixado por Weber.