Política
Minha Casa, Minha Vida: Governo diminui desconto na aquisição de imóveis usados
Proposta tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no Brasil
Cadastrado por
Marilia Pessoa
Publicado em 02/10/2023 às 15:15
| Atualizado em 02/10/2023 às 15:15
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Nesta segunda-feira (2), o governo Lula (PT) anunciou que vai reduzir para 50% o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida.
Essa medida está em vigor por um período de 60 dias e foi adotada com base na justificativa de que o sistema atualmente favorece a compra de imóveis usados, enquanto a construção de novas unidades contribui para geração de empregos.
O governo afirma que a proposta tem como objetivo a redução do déficit habitacional no Brasil. Os imóveis novos oferecem descontos integrais e, dependendo da renda, é possível obter um abatimento de até R$ 55 mil no valor do contrato.
Instaurado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no segundo mandato do presidente Lula (PT), o programa Minha Casa Minha Vida foi antes estava focado na aquisição de imóveis novos.
Em 2020, foi lançado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o programa Casa Verde e Amarela, adaptação do já existente Minha Casa, Minha Vida, e incluía imóveis usados. O limite de subsídio era de até 70%.
Quem recebe Bolsa Família não precisa mais pagar Minha Casa, Minha Vida
Recentemente, foi anunciado que os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentos do pagamento das parcelas na compra de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida.
A medida será aplicável aos contratos que utilizam financiamentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
*Informações do Metrópoles.
