Polícia Federal aciona o Exército para investigar o furto de armas de guerra

A Polícia Federal (PF) deu início a uma investigação preliminar sobre o furto de 21 armas de guerra do Arsenal em São Paulo, após o Exército não ter acionado a instituição policial para reportar o incidente.

A Superintendência da PF em São Paulo já enviou ofícios ao Exército solicitando informações detalhadas sobre o roubo. Este procedimento em andamento é denominado "notícia-crime em investigação", que precede a decisão de abrir ou não um inquérito policial.

Dois pré-requisitos são necessários para instaurar um inquérito: a existência de um crime e a competência da PF para investigá-lo.

A PF é a agência policial federal e o fato de o Exército não tê-la acionado chamou a atenção dos investigadores.

Dentro da corporação, a Corregedoria é responsável por avaliar se as condições para abrir um inquérito estão presentes. Uma vez que o parecer seja favorável, o inquérito será instaurado, independentemente da vontade do Exército, que também conduz sua própria investigação interna.

Civis e militares deverão ser investigados

Caso o Exército busque manter o monopólio da investigação, poderá alegar que o furto das armas constitui um "crime militar", a única situação na qual a polícia judiciária (PF) ficaria excluída.

No entanto, o exemplo do caso ocorrido em 8 de Janeiro demonstra que a Polícia Federal pode investigar a conduta de militares em um inquérito. O roubo das armas, seguindo essa lógica, não seria estritamente um crime militar, apesar de envolver militares.

Conforme relatado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, as armas furtadas em Barueri seriam destinadas à venda para facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A provável instauração do inquérito resultará na formalização da investigação pela Polícia Federal, abrangendo tanto militares quanto civis envolvidos no caso. Isso poderá levar à acusação desses indivíduos perante a Justiça comum.