Nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que regulamenta a taxação das apostas esportivas de quota fixa foi aprovado pela Comissão de Esporte do Senado Federal. A relatoria é do senador e presidente do colegiado Romário (PL).
O texto já tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta. Sob a relatoria de Angelo Coronel (PSD), a entrega do relatório na CAE tem previsão de chegar após o feriado. De acordo com informações do Metrópoles, o senador tenta ter o consenso entre governo, Senado, Comissão de Esporte e a Câmara dos Deputados.
A comissão estipulou o valor máximo de outorga fiza para R$ 30 milhões com limite de até três marcas comerciais a serem exploradas por pessoa jurídica. Romário acatou a emenda responsável por aumentar o período de autorização em busca de explorar apostas de três para cinco anos.
Os senadores querem reduzir a taxação para algo em torno de 12%, segundo o Metrópoles.
Jogos on-line também fazem parte do projeto de lei
Incluídos pela Câmara no relatório de Adolfo Viana, deputado no PSDB-BA, caso os jogos on-line tenha sua inclusão consolidade, isso podem resultar em uma arrecadação maior e uma negociação a alíquota da pasta, apresentando um número entre 18% e 12%.