Mudanças no Novo Ensino Médio são apresentadas por deputado pernambucano; confira alterações
Camilo Santana e representantes de entidades educacionais, entregaram ao presidente Lula o projeto de lei com as alterações do Novo Ensino Médio. Propostas apresentadas pelo MEC de Lula foram acatadas parcialmente, mas deputado pernambucano responsável por relatório apresentou manutenções de pontos originais do Novo Ensino Médio
O deputado federal Mendonça Filho, ex-ministro da Educação do Governo Temer (MDB) e atual membro do União Brasil-PE, apresentou seu relatório ao plenário sobre o projeto que visa alterar as normas do Novo Ensino Médio, programa no qual desempenhou um papel significativo no desenvolvimento.
Apesar de ter concordado com o aumento da carga horária obrigatória, Mendonça Filho não alinhou completamente com os interesses do Ministério da Educação do Governo Lula (PT). Confira o estado das propostas destinadas a aprimorar o Novo Ensino Médio.
Confira mudanças no Novo Ensino Médio propostas por Mendonça Filho
A proposta de Mendonça Filho busca encontrar um "meio-termo" entre o projeto inicial do Novo Ensino Médio e as sugestões indicadas pelo Governo Federal no material enviado ao Congresso em outubro.
O deputado pernambucano ampliou a carga horária obrigatória dos alunos, embora abaixo do sugerido pelo MEC. O sistema vigente dedica 60% da carga horária para disciplinas obrigatórias, totalizando 1800 horas em um currículo de 3000 horas, e 40% para optativas organizadas pelo itinerário de cada aluno (1200 horas do total).
A proposta do governo Lula solicitava que 80% da carga horária fosse reservada para disciplinas obrigatórias (2400 horas) e apenas 600 horas ficassem disponíveis para optativas. Por sua vez, o relatório de Mendonça Filho propõe 2100 horas de disciplinas obrigatórias (70% do total) e 900 horas para eletivas (30%).
O material do deputado também assegura que 300 horas da carga horária obrigatória (cerca de 14% das 2100 horas) sejam dedicadas ao ensino de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica profissional. O texto prevê a possibilidade de as escolas oferecerem cursos técnicos com carga horária de até 1200 horas integradas ao ensino médio comum.
No que diz respeito aos profissionais da educação, o documento permite que "profissionais de notório saber" ministrem aulas de educação profissional e tecnológica, sem especificar quem seriam essas pessoas, o processo de contratação e os critérios de admissão.
Se o relatório do deputado for aprovado, as mudanças no Novo Ensino Médio começarão a vigorar a partir de 2025. Por ser uma proposta em regime de urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. As alterações no programa ocorrem após o governo Lula interromper novas modificações educacionais vinculadas à adaptação ao Novo Ensino Médio, em resposta a diversas críticas ao sistema.
