Senado rejeitou cinco indicações para o STF em toda a história; veja a lista
Desde a fundação do Supremo Tribunal Federal, somente cinco nomes foram rejeitados pelo Senado para assumir o cargo
Em toda a história do Supremo Tribunal Federal, o Senado foi responsável por rejeitar apenas cinco nomes para assumir uma cadeira na suprema corte. Um deles, inclusive, já estava julgando processos quando foi removido pela Câmara Alta.
Todas as indicações foram reprovadas em 1894 — ou seja, há mais de 120 anos —, durante o governo do presidente Floriano Peixoto. Veja a lista completa abaixo.
Ministros do STF rejeitados no Senado
Os cinco indicados ao STF rejeitados em sabatina do Senado foram:
- Cândido Barata Ribeiro, médico que chegou a atuar no Supremo antes de ser reprovado pelo Senado;
- Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista;
- Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios;
- Galvão de Queiroz, general com formação em Direito;
- e Antônio Seve Navarro, Subprocurador da República.
Com exceção de Cândido Barata, não há informações sobre os motivos que levaram o Senado a recusar as indicações, uma vez que as sessões eram secretas e as atas se perderam.
Segundo a CNN, aproveitando-se de que Barata era médico cirurgião e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, o presidente Floriano Peixoto fez a nomeação com a justificativa de que a legislação só exigia dos ministros do STF um "notável saber", sem especificar que tipo de saber.
Barata chegou a atuar no Supremo por 10 meses, até que os senadores concluíram que ele não poderia ficar na casa por não ter formação jurídica.
Uma curiosidade a respeito de Cândido Barata é que ele era tio-avô do comediante Agildo Ribeiro, falecido em 2018.
Indicações de Lula
A aprovação mais recente foi a do ministro Cristiano Zanin, sabatinado no Senado no último mês de junho e empossado no STF em agosto, após indicação do presidente Lula (PT).
Na próxima quarta-feira (13), o Senado Federal vai apreciar mais uma indicação ao Supremo Tribunal Federal: a do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), também indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.