terras indígenas STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal de terras indígenas Ministro Gilmar Mendes também fixou a quantidade de representantes que entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão de conciliação
droga STF retoma votação da descriminalização do porte de maconha nesta quinta-feira Até agora, 5 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Três ministros foram contrários e outros três ainda votam.
supremo Ministro André Mendonça mantém preso bolsonarista condenado pelo 8 de janeiro Magistrado negou recurso da defesa de condenado a 17 anos de prisão pelos atos antidemocráticos. Homem foi preso por determinação de Moraes.
crime Caso Marielle: STF julga nesta terça denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão são acusados de serem os mandantes do crime, enquanto Barbosa seria o mentor intelectual do assassinato
fake news STF nega recurso e mantém multa a Flávio Bolsonaro e Zambelli por fake news contra Lula Ministro Dias Tófolli rejeitou recurso e manteve multa para os parlamentares por vídeo publicado em 2022
SUPREMA CORTE STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
JUSTIÇA STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
supremo Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF seis anos após o crime Caso Marielle foi enviado ao STF no dia em que crime completou seis anos
SENADO PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF
STF STF condena 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro: Total de 116 executores responsabilizados pelas invasões aos três poderes Descubra os detalhes das decisões que marcaram a responsabilização pelos ataques aos três poderes