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Reforma Tributária pode ser votada nesta sexta (15) na Câmara; entenda
Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta sexta a reforma tributária e a questão das subvenções estaduais. Entenda o caso vinculado com uma articulação entre a base governista e demais deputados
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Cynara Maíra
Publicado em 15/12/2023 às 11:22
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Depois dos líderes partidários conseguirem reverter os vetos presidenciais de Lula (PT), tudo indica que os deputados estão prontos para cumprir sua parte no acordo com o Governo ainda nesta sexta-feira (15). A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote com urgência a Reforma Tributária até esta noite.
Reforma Tributária pode ser votada ainda nesta sexta (15)
O governo de Lula busca acelerar a tramitação de diversos projetos no Legislativo que têm o potencial de aumentar a arrecadação pública antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 23 de dezembro.
O objetivo é começar o ano de 2024 com recursos adicionais no orçamento, facilitando o cumprimento da meta de déficit fiscal zero.
Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, veiculado no G1, a base governista abriu mão dos vetos do presidente Lula no Marco Temporal (provavelmente recorrerá ao STF) e no arcabouço fiscal. Em troca, busca a rapidez na pauta das subvenções estaduais e da reforma tributária, projetos que contribuirão para o aumento da arrecadação governamental.
Está previsto que, ainda pela manhã desta sexta-feira, os parlamentares discutam esses temas, com o objetivo de votá-los até o final do dia. Apesar das divergências entre os parlamentares quanto aos textos dos projetos, a maioria dos deputados também almeja a aprovação do material ainda hoje, para que seja promulgado na próxima semana.
O ponto de discordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado diz respeito aos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus. Enquanto os deputados planejam vetar, uma parte do Senado deseja manter essa concessão.
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