Votação sobre Novo Ensino Médio fica para 2024 após articulações do governo Lula

Com a intenção dos deputados de votar novas definições para o Novo Ensino Médio ainda nesta terça-feira (19), estratégias do governo Lula (PT) conseguiram postergar para o próximo ano a discussão sobre a estrutura da última etapa da educação básica.

A decisão foi anunciada pelo relator do texto, o ex-ministro da Educação e deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), após conversar com o ministro da Educação, Camilo Santana. Descubra os motivos que levaram o governo a atrasar a votação de reformas no Novo Ensino Médio.

Votação sobre Novo Ensino Médio fica para 2024 após articulação de Satana

Anteriormente prevista para iniciar nesta terça, a votação sobre as alterações no Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A decisão apresentada por Mendonça Filho à Câmara dos Deputados ocorre após uma reunião entre Camilo Santana e o deputado federal.

De acordo com o Mendonça Filho informou ao Estadão, a proposta é que o tema seja amplamente debatido antes de ser submetido à votação pelos deputados. O ex-ministro da Educação do governo Temer demonstrou confiança na vitória de sua perspectiva sobre o tema, mas indicou que atenderia ao apelo de Santana por mais espaço para negociações.

A mudança da votação para 2024 é considerada uma conquista do governo, que vinha sendo criticado pela condução da proposta sobre o Novo Ensino Médio. A gestão de Lula apresenta divergências com o relatório de Mendonça Filho, especialmente em relação à carga horária básica, e tem adotado uma postura de oposição ao texto. 

O governo Lula buscava uma modificação que assegurasse que 80% da carga horária fosse composta por disciplinas obrigatórias, enquanto o relatório do deputado acrescentava mais 10% aos 60% já vigentes na Reforma do Ensino Médio.

Mendonça argumentou que não iria acatar a proposta do Ministério da Educação porque o aumento da carga horária obrigatória prejudicaria o espaço para o ensino técnico profissional.

O documento apresentado pelo governo Lula foi desenvolvido a partir de consulta pública com educadores e estudantes. O texto mantém a noção apresentada por diversos educadores de que os itinerários formativos da carga eletiva não tinham critérios definidos para o seu desenvolvimento. 

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Camilo Santana usa tom cordial para articular adiamento

A maneira como Camilo Santana conseguiu adiar a votação da Reforma do Novo Ensino Médio, de acordo com informações do Estadão, envolveu uma mudança no tom com os deputados, especialmente com Mendonça Filho.

Ao adotar um tom amistoso durante uma conversa entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Mendonça, na noite de segunda-feira (18), Camilo tentou resolver a tensão criada com Lira ao retirar a urgência do projeto sem consultá-lo.

A reunião na manhã de terça entre Mendonça e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), foi crucial para que o relator aceitasse o desejo de Santana de adiar a votação. O Ministério da Educação estava ciente de que, se votado naquele dia, o governo perderia pontos de seu interesse.

Apesar disso, o impasse sobre a carga horária obrigatória persiste, uma vez que o governo não aceita menos de 2,4 mil horas obrigatórias, enquanto Mendonça Filho se opõe a algo superior a 2,1 mil horas. Compreenda as propostas existentes sobre o assunto:

Como funciona atualmente	Proposta do governo Lula	Relatório de Mendonça
60% de carga horária obrigatória (1800 horas de 3000 horas)	80% da carga horária obrigatória (2400 horas de 3000 horas_)	70% da carga horária obrigatória (2100 horas de 3000 horas)
40% carga horária eletiva (1200 horas de 3000 horas)	20% da carga horária eletiva (600 horas de 3000 horas)	30% da carga horária eletiva (900 horas de 3000 horas)
Formação técnica é um dos itinerários possíveis	200 horas da carga horária obrigatória (8% do total) para conteúdos de formação técnica	300 horas da carga obrigatória (14% das 2100 horas) com conteúdos de formação técnica