Miguel Coelho reclama de mudanças tributárias de Raquel Lyra após aumento do ICMS e redução do IPVA
Apoiador de Raquel Lyra no 2º turno das eleições, Miguel Coelho critica as ações tributárias que a governadora tem realizado. Ex-prefeito de Petrolina chamou mudanças de "malabarismo tributário"
O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) criticou a atuação do governo Raquel Lyra (PSDB) em relação às mudanças tributárias mais recentes no Governo de Pernambuco.
As falas de Miguel ocorrem logo após Lyra assinar o decreto que diminui em 24% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e em meio a pressões para que a governadora desista da elevação de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18,5% para 20,5%.
A medida sobre o ICMS foi alvo de críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). No entanto, Raquel Lyra já disse que seguirá em frente com a decisão.
Miguel Coelho chama mudanças de Raquel Lyra de "malabarismo tributário"
Após o anúncio de que a governadora reduziria o IPVA para uma alíquota de 2,4%, aproximadamente 24% menos que a porcentagem de 2023, Miguel Coelho questionou a abordagem tributária de Raquel Lyra.
Coelho afirmou que a diminuição do valor do IPVA e o aumento do ICMS não seriam eficazes, pois o imposto sobre a propriedade de veículos representa cerca de 10% do valor arrecadado pelo ICMS. Dessa forma, a porcentagem de aumento no ICMS seria superior à redução do IPVA, tornando a alteração praticamente nula.
Nessa perspectiva, Miguel Coelho afirmou que a mudança tributária "é apenas um malabarismo tributário que tenta fazer as pessoas acreditarem que houve uma diminuição nos impostos" e que a redução do IPVA não traz "benefícios concretos para a economia dos pernambucanos".
O ex-prefeito de Petrolina argumenta que "cada 1% de aumento no ICMS anula 10% de redução do IPVA" e, portanto, a mudança tem como único propósito melhorar a imagem da governadora.
Ao criticar a ação de Raquel Lyra, Miguel menciona que o aumento do ICMS "se refletirá no aumento dos preços dos produtos e na fuga das empresas do nosso estado", afetando diretamente os grupos de baixa renda em Pernambuco.
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Apesar das críticas, Raquel Lyra irá continuar com aumento no ICMS
Raquel Lyra tomou a decisão de aumentar a alíquota do ICMS para o ano de 2024 em consonância com a proposta da Reforma Tributária, que visa substituir tanto o ICMS quanto o Imposto sobre Serviços (ISS) por um tributo unificado denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O propósito dessa alteração é simplificar o processo de tributação e evitar distorções do sistema atual. No entanto, considerando que a definição do período específico a ser considerado para a média do IBS será estabelecida em lei complementar futura, o Governo Raquel Lyra busca assegurar que o nível de arrecadação se mantenha próximo ao potencial do estado.
Fontes do Governo Raquel Lyra comunicaram ao Blog de Jamildo que a manutenção dessa medida visa garantir que o Estado possa repassar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para os municípios. A redução dessa distribuição acarretaria sérios danos financeiros a muitas prefeituras.
