RF do governo Lula revê isenção tributária de líderes religiosos, medida enfurece Oposição
Receita Federal do governo Lula suspendeu entendimento apresentado ao fim do governo Bolsonaro em que líderes religiosos eram isentos de tributação em pagamentos, situação gera atrito com bancada evangélica e grupos conservadores
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a isenção de impostos nos salários de ministros de confissão religiosa nesta quarta-feira (17), alegando embasamento em um processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). A medida, que favorecia pastores, foi implementada pelo governo Bolsonaro (PL) pouco antes das eleições de 2022.
A Oposição interpreta a situação como uma iniciativa do governo Lula (PT) para perseguir religiosos, já a RF justifica a mudança pela ausência de análise por parte da subsecretaria de tributação da Receita, uma movimentação atípica.
RECEITA RETIRA ISENÇÃO FISCAL DE PAGAMENTOS A LÍDERES RELIGIOSOS
A isenção tributária anterior, que beneficiava líderes religiosos, foi assinada pelo ex-chefe da Receita Federal no governo Bolsonaro, o auditor Julio César Vieira Gomes, atualmente sob investigação por tentar liberar as joias trazidas por Jair Bolsonaro após visita ao Oriente Médio.
Gomes justificou a isenção fiscal na época ao afirmar que os valores recebidos por líderes religiosos não deveriam ser considerados remuneração direta ou indireta. A revogação desse ato foi oficializada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
A Receita Federal defendeu a suspensão com ao apontar que o Ato Declaratório Interpretativo assinado por Julio em 29 de julho de 2022 era uma tramitação atípica.
Apesar da alegação de embasamento na decisão do TCU, o órgão afirmou que o processo que avalia a isenção fiscal para líderes religiosos ainda está em andamento, negando ser responsável pela decisão.
A alteração na isenção fiscal provocou críticas de grupos da oposição e da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da Frente Evangélica e 2º vice-presidente da Câmara, expressou sua preocupação, afirmando que o governo Lula está perseguindo os segmentos religiosos, o que alegou ser uma oportunidade para campanhas contrárias ao governo e distanciamento ainda maior do setor evangélico com o presidente.
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