O desfecho de 2023 foi marcado pela corrida da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) para quitar as parcelas atrasadas dos Precatórios do Fundef, destinadas a herdeiros e professores.
Diante das reclamações de diversos leitores, que apontaram que a SEE-PE não conseguiu cumprir a meta de pagamento até o último dia útil do ano passado, o Blog de Jamildo procurou o órgão para questionar quando ocorrerá a resolução dos atrasos remanescentes nas parcelas anteriores dos Precatórios do Fundef.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF: SEE ESPERA INÍCIO DO EXÉRCICIO FINANCEIRO PARA VOLTAR A PAGAR ATRASADOS
O Blog de Jamildo questionou a Secretaria de Educação sobre quando será retomado o pagamento das parcelas atrasadas dos precatórios do Fundef que leitores afirmam não terem recebido até o último dia útil de 2023 e quando seria divulgado o cronograma com os lotes de distribuição da terceira e última parcela dos precatórios.
Em resposta, a SEE-PE indicou que antes de iniciar o cronograma de 2024 com a parcela final de 30% do valor total dos precatórios do Fundef, a prioridade era finalizar as pendências na distribuição de parcelas anteriores.
Apesar disso, a Secretaria de Educação indicou que precisa esperar a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciar o exercício financeiro de 2024 para conseguir retirar os recursos e retomar o pagamento de professores e herdeiros dos precatórios do Fundef.
O Blog de Jamildo indagou à Sefaz sobre o início da execução orçamentária e financeira de 2024 no último sábado (06), mas até o momento não obteve resposta sobre a data prevista.
Com a decisão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de aprovar a cobertura do exercício financeiro de 2023 até esta sexta-feira (12), há a expectativa de que a Sefaz consolide a abertura da execução do orçamento do estado até a próxima semana. Isso poderia proporcionar abertura para que a SEE retome os pagamentos dos Precatórios do Fundef logo em seguida.