Silvio Costa Filho usou verba da Câmara para abastecer carros da família; ministro alega "erro contábil"
Silvio Costa Filho apresentou abastecimento de carros de familiares para receber verba da Câmara. Ministro justifica situação por erro contábil nas notas fiscais do posto
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), encontra-se no centro de uma polêmica vinculada com o uso de verbas públicas.
Nesta quinta-feira (11), o Jornal O Globo revelou que, entre abril de 2022 e agosto de 2023, durante o período em que o ministro ainda atuava como deputado, o abastecimento de veículos pertencentes a familiares de Silvio Costa Filho foi incluído nas despesas públicas pagas pela Câmara dos Deputados.
A justificativa tanto por parte do deputado quanto do posto de abastecimento vinculado ao caso apontou como causador um erro contábil na disposição das notas fiscais comprobatórias encaminhadas ao Parlamento.
VEÍCULOS DE FAMILIARES DE SILVIO COSTA FILHO ABASTECIDOS COM RECURSO DA CÂMARA POR MAIS DE 1 ANO
Segundo informações do Globo, Silvio Costa Filho utilizou recursos públicos da cota parlamentar para abastecer os veículos de sua esposa, pai, irmão e cunhada. O uso desses recursos pela Câmara dos Deputados cessou quando Silvio assumiu como ministro no governo Lula.
De acordo com a apuração do Globo, foram abastecidos 48 veículos ao longo de um ano e quatro meses, totalizando gastos de R$ 105,1 mil em combustível. O gasto mensal de Costa Filho com a cota parlamentar ultrapassou o limite aceitável pela Câmara dos Deputados, estabelecido em R$ 6 mil, nos meses de 2022. Em 2023, o valor da verba aumentou para R$ 9,3 mil, e essa marca não foi ultrapassada.
A maioria dos gastos identificados pelo Globo ocorreu em um posto em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Além do abastecimento para familiares, os recursos públicos também foram utilizados para combustível de uma caminhonete alugada para uso do parlamentar em Pernambuco, o que condiz com o previsto no uso da verba.
A cota parlamentar é destinada aos deputados mediante a apresentação de notas fiscais com os valores relacionados às atividades parlamentares, como despesas com visitas a redutos eleitorais e uso de veículos para viagens ligadas à atuação política.
SILVIO COSTA FILHO AFIRMA QUE USO DE VERBA FOI ERRO DO POSTO E DONO CONFIRMA
Silvio Costa Filho atribuiu a falha ao posto, alegando que a prestação de contas foi aprovada na Câmara, mas que "a assessoria nunca parou para adentrar nota por nota. Não é uma coisa pertinente ao gabinete". O ministro enfatizou que "em momento nenhum, fizemos abastecimento [com dinheiro público] em carros com placas de familiares".
Quanto à aprovação da prestação de contas, a Câmara dos Deputados afirmou que é inteiramente responsabilidade dos deputados as notas fiscais apresentadas, e o foco da Casa é analisar a regularidade fiscal e contábil da documentação.
Questionado diretamente pela assessoria de Silvio Costa Filho, o posto no qual o então deputado realizava o abastecimento confirmou ao Globo a versão sobre uma ocorrência de um erro contábil.
O proprietário do posto, José Gerson Aguiar, explicou que era especificado quais veículos seriam abastecidos com a cota de deputado, mas houve um problema na distinção entre veículos oficiais e não oficiais, resultando no agrupamento dos veículos familiares de Silvio Costa Filho nos recursos provenientes da verba da Câmara.
