O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou no último sábado (13) que o influenciador Danuzio Neto apagasse de seu perfil o vídeo que abordava as vestimentas de Felipe Brandão, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.
VÍDEO COM FELIPE BRANDÃO FOI REMOVIDO DE PERFIL APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
A decisão judicial fundamentou-se na alegação de que Felipe Brandão "não é uma pessoa pública" e que as imagens produzidas não se enquadram como "fato jornalístico", não podendo ser compartilhadas e utilizadas sem autorização.
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, responsável pela determinação, destacou que Danuzio Neto utilizou o vídeo para "ridicularizar o autor e, por meio disto, atingir terceiro, injustificadamente". O terceiro mencionado é o ministro Benedito Gonçalves, pai de Felipe Brandão.
Foi estipulado que Danuzio Neto retirasse o vídeo com o filho de Benedito Gonçalves em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, ficou determinado que o influenciador não poderia mais publicar vídeos ou fotos de Felipe Brandão, sujeito a multa de R$ 1 mil a cada infração.
O argumento central da juíza é que, mesmo que Felipe Brandão tenha aparentemente concordado com a gravação do vídeo, isso não implica autorização para sua divulgação nos canais de outras pessoas. Devido ao sigilo do processo, não foram revelados o autor da ação e quem seria o segundo réu no processo.
O vídeo em questão foi inicialmente compartilhado pelo influenciador Anthony Kruijver, que abordava o estilo de vestimenta das pessoas nas ruas da Holanda. O material tornou-se viral devido aos elevados valores das roupas usadas pelo filho do ministro do STJ. Detalhes sobre a situação e o valor aproximado das peças também foram apresentados em um material produzido pelo Blog.
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