Enquanto ocorrem discussões sobre o emprego de câmeras corporais em policiais, a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo de Pernambuco divulgou nesta sexta-feira (26) que a Polícia Militar do Estado adotará esses dispositivos durante as festividades de carnaval no Recife e em Olinda.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO TERÁ PATRULHAS COM CÂMERAS CORPORAIS DURANTE O CARNAVAL
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela SDS, as câmeras corporais individuais serão empregadas pela PM de Pernambuco durante as celebrações carnavalescas, incluindo o Galo da Madrugada, no Recife Antigo e em Olinda.
Embora sejam dispositivos individuais, foi esclarecido que cada patrulha da PM envolvida no esquema terá uma única câmera, inserida no uniforme do comandante do grupo. A SDS planeja lançar 100 patrulhas nas ruas apenas para a operação no Galo da Madrugada.
A decisão de utilizar câmeras corporais foi precedida por testes realizados em 2023 pelo 17º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em Paulista e Abreu e Lima. O Governo Raquel Lyra (PSDB) adquiriu um total de 187 câmeras corporais, com um custo de R$ 419.500. Os participantes dos testes serão recrutados para integrar a operação durante o carnaval.
Além disso, foi anunciado o fechamento dos pontos de acesso ao Recife Antigo pela PM. A entrada na área exigirá que os indivíduos passem por um processo de reconhecimento facial, utilizando o Banco Nacional de Mandados de Prisão.
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BRASIL DISCUTE CÂMERAS CORPORAIS NAS POLÍCIAS
Durante o ano de 2023 e o início de 2024, o tema do uso de câmeras corporais pelas forças policiais tem sido objeto de debates acalorados em diversas esferas.
Enquanto alguns políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mostram-se resistentes à adoção desses dispositivos, representantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão empenhados em promover o uso generalizado das câmeras em todo o país.
O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou planos para a publicação em breve de diretrizes nacionais sobre o uso de câmeras corporais pelas forças policiais. Mesmo com sua saída do cargo, o futuro secretário de Segurança Pública do Ministério, Mário Sarrubbo, também expressou seu apoio ao emprego dessas câmeras por policiais militares.
Em 19 de janeiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou a recomendação para que agentes de segurança pública e privada adotem câmeras corporais em seus uniformes, visando a segurança tanto dos profissionais quanto dos cidadãos.
Por outro lado, gestores e membros das forças policiais argumentam sobre os elevados custos de investimento e salientam que essa iniciativa provoca apreensão entre os agentes de segurança, os quais tendem a evitar situações que possam incriminá-los por conduta inadequada.