Nesta terça-feira (20), o Senado Federal está prestes a iniciar a votação do projeto de lei que aborda as chamadas "saidinhas" de presos durante datas comemorativas. Uma eventual aprovação do projeto representará uma derrota para o governo Lula (PT), que se posicionou contra a proposta.
PROJETO SOBRE "SAIDINHAS" DEVE SER APROVADO NESTA TERÇA (20)
Conforme reportado na coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, informou ao governo Lula que o projeto tem chances de ser aprovado pelos senadores, e que até mesmo alguns políticos com visões mais progressistas estão considerando votar a favor do fim das "saidinhas".
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A avaliação predominante é que os argumentos favoráveis não foram suficientes para superar as críticas negativas à continuação das "saidinhas".
A base do governo Lula sustenta que essa medida é aplicada apenas a presos de baixo risco e argumenta que serve como um mecanismo de prevenção contra rebeliões. Além disso, especialistas destacam que essa prática contribui para o processo de ressocialização dos detentos.
Por enquanto, apenas quatro senadores declararam voto contrário à manutenção das "saidinhas": os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Se aprovado, espera-se que o governo Lula vete a medida que restringe a saída de presos com condenações por crimes de menor gravidade durante os feriados. A Oposição planeja acelerar a votação para angariar mais apoiadores, especialmente após a fuga de dois detentos de um presídio de segurança máxima em Mossoró (RN).
Especialistas alertam que essa alteração pode aumentar as tensões entre os detentos e incentivar rebeliões, além de punir toda a população carcerária pela ação de poucos fugitivos.