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Câmara dos Deputados aprova lei dos "combustíveis do futuro"

Proposta planeja incentivar uso de combustíveis sustentáveis e elevação desses em fontes de energia mais poluentes para diminuir emissão

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Cynara Maíra

Publicado em 14/03/2024 às 7:34
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Proposta planeja incentivar uso de combustíveis sustentáveis e elevação desses em fontes de energia mais poluentes para diminuir emissão
Proposta planeja incentivar uso de combustíveis sustentáveis e elevação desses em fontes de energia mais poluentes para diminuir emissão - DIVULGAÇÃO

Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) dos "combustíveis do futuro". O projeto planeja implementar programas nacionais para assegurar a utilização de combustíveis verdes.

Entre eles, o uso do diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O PL também autoriza o aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. 

PL DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO

O texto aprovado veio de uma alteração na proposição do ex-deputado Jerônimo Goergen. O autor das modificações é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). 

Após sua publicação, a proposta de lei garantirá as seguintes mudanças: 

  • Aumento da margem de etanol de 22% para 27% na mistura de etanol à gasolina, com limite de até 35% para mistura no total do combustível. O máximo anterior era de 27,5%, sendo no mínimo, de 18% etanol 
  • Aumento de 1% da margem de biodiesel no diesel a cada ano. A porcentagem atual é de 14. O plano é atingir 20% até 2030. 

“O País está consolidando sua vocação para a produção de energia renovável e seu protagonismo na nova economia de Baixo Carbono. Junto a uma das matrizes mais limpas do mundo, teremos o maior e mais bem-sucedido programa de biocombustível do planeta”, afirmou o relator do projeto. 

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